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Fundação
de Pesquisas Científicas de Ribeirão Preto FUNPEC
é entidade fundacional, de direito privado, de fins
não-lucrativos, com autonomia administrativa e financeira.
Foi fundada em 1983, com a finalidade precípua de ser
órgão de apoio institucional à Universidade
de São Paulo - USP, Campus de Ribeirão Preto.
Ela provê recursos humanos e materiais para o desenvolvimento
das atividades de ensino, de pesquisa, de extensão
e de prestação de serviços às
organizações e às comunidades.
A Fundação rege-se pela legislação
aplicável, pelos seus Estatutos e Regimento Interno
e seu regime jurídico não pode ser alterado,
nem seus objetivos institucionais suprimidos.
O prazo de duração da Fundação
é indeterminado, podendo ela ser extinta nos casos
previstos no Código Civil.
A Fundação não visa à obtenção
de lucros, nem distribui seus resultados econômicos,
sendo eventuais superávits reaplicados na consecução
de seus objetivos.
Seu patrimônio é constituído pela dotação
dos instituidores, por bens e valores obtidos por doações,
legados, auxílios, subvenções e contribuições
e também por rendas de bens ou serviços oriundos
de seus convênios operacionais.
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